A Câmara Municipal de Colatina aprovou, durante sessão realizada nesta segunda-feira (11), um projeto que fixa novos valores para as diárias destinadas aos vereadores em viagens oficiais. A medida estabelece pagamentos de até R$ 1.382,72 por dia para deslocamentos fora do Espírito Santo e R$ 987,66 para viagens dentro do Estado.
Os novos valores foram definidos com base no VRTE (Valor de Referência do Tesouro Estadual). Conforme o texto aprovado, os parlamentares terão direito a:
- R$ 987,66 por dia em viagens dentro do Espírito Santo (200 VRTEs);
- R$ 1.382,72 por dia em viagens nacionais, fora do Estado (280 VRTEs).
Nos casos em que não houver pernoite, o vereador receberá metade do valor da diária.
A proposta gerou debates no plenário e dividiu opiniões entre os parlamentares. Enquanto a maioria defendeu a atualização dos valores alegando necessidade de adequação aos custos atuais de hospedagem e alimentação, vereadores da oposição criticaram o impacto financeiro da medida.
Um dos pontos que mais chamou atenção foi o fato de que a diária nacional aprovada supera o valor do salário mínimo vigente no país.
Votaram favoráveis ao projeto os vereadores Jorge Guimarães, Marcelão, Jolimar Barbosa, Ferreirinha, Marlúcio, Eliézio Bolzani, Lunanda Vago, Antônio Silva e Jonh Lennon.
Já os vereadores Ângelo Stelzer, Claudinei e Pastor Ezequias votaram contra a proposta.
A sessão também registrou as ausências dos vereadores Vitor Louzada e Marcelo Pretti — este último devido ao falecimento do pai. O presidente da Câmara, Felipe Tedinha, não participou da votação, conforme prevê o regimento interno da Casa.
O texto aprovado ainda prevê regras de prestação de contas. Caso a viagem não seja realizada ou o retorno aconteça antes do prazo previsto, o parlamentar deverá devolver os valores excedentes no prazo máximo de 48 horas.
Após a aprovação em plenário, o projeto segue agora para publicação oficial e passará a valer nas próximas agendas oficiais dos vereadores de Colatina.
