Deputados federais colatinenses votam a favor da PEC que acaba com a escala 6×1

Mesmo diante de críticas de lideranças nacionais do PL, todos os deputados federais do Espírito Santo votaram favoravelmente, na noite desta quarta-feira (27), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho e acaba com a escala 6×1.

A proposta foi aprovada com ampla maioria na Câmara dos Deputados, recebendo 472 votos favoráveis e 22 contrários.

O texto prevê a redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas, além da garantia de dois dias de descanso semanal. Atualmente, a legislação estabelece carga horária de até 44 horas semanais e apenas um dia obrigatório de descanso.

Entre os parlamentares capixabas que votaram pela aprovação estão Amaro Neto e Da Vitória, ambos do PP; Evair de Melo, do Republicanos; Gilson Daniel, do Podemos; Helder Salomão e Jack Rocha, do PT; Messias Donato, do União Brasil; além de Paulo Foletto e Victor Linhalis, ambos do PSB.

Chamou atenção o voto favorável de Gilson Daniel, já que o PL — partido que tentou barrar a votação da PEC por meio de destaque apresentado em plenário — se posicionou contra a tramitação da proposta.

Como ficará a mudança

Segundo o texto aprovado, a redução da jornada ocorrerá de forma gradual.

Após 60 dias da promulgação da PEC, a carga horária semanal passará de 44 para 42 horas. Depois de 12 meses da entrada em vigor da primeira etapa, a jornada será reduzida definitivamente para 40 horas semanais, respeitando o limite máximo de oito horas diárias.

A proposta de transição foi incluída após acordo entre o governo federal e a presidência da Câmara dos Deputados.

Durante o período de adaptação, o texto também prevê a possibilidade de ampliação da jornada diária de trabalho, desde que haja negociação por meio de convenção coletiva ou acordo coletivo entre empregadores e trabalhadores.