O homem preso na zona rural de Baixo Guandu após permanecer cerca de 15 anos foragido da Justiça foi colocado em liberdade nesta quarta-feira (2), por decisão da Justiça do Espírito Santo. Acusado de matar Claudineia Batista de Almeida, em 2011, no município de Santa Teresa, Edmar Gonçalves Mendes, de 48 anos, responderá ao processo em liberdade, sob monitoramento por tornozeleira eletrônica.
Edmar havia sido preso no dia 24 de junho, no distrito de Córrego do Queixada, na zona rural de Baixo Guandu. A localização ocorreu após a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) divulgar uma lista com 34 pessoas procuradas pela Justiça capixaba.
A revogação da prisão preventiva foi determinada pelo juiz Carlos Ernesto Campostrini Machado, após pedido apresentado pela defesa e com manifestação favorável do Ministério Público do Espírito Santo (MPES).
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Edmar Gonçalves Mendes, de 48 anos, estava foragido e foi preso. Crédito: Sesp
Justiça entendeu que motivo da prisão deixou de existir
Na decisão, o magistrado explicou que a prisão preventiva havia sido decretada em 2012 porque o acusado não havia sido localizado para responder ao processo, permanecendo em local incerto e não sabido. Com isso, além da prisão, o processo também foi suspenso.
Após ser encontrado em Baixo Guandu e passar por audiência de custódia, a situação mudou. Segundo o juiz, o acusado passou a ter endereço conhecido, constituiu advogado e apresentou documentos comprovando residência fixa e vínculo de trabalho na zona rural, onde mora com o pai.
Para o magistrado, o principal fundamento que justificava a prisão preventiva — a impossibilidade de localizar o réu — deixou de existir.
Outro ponto considerado na decisão foi o tempo transcorrido desde o crime. O juiz destacou que o homicídio ocorreu há aproximadamente 15 anos e que, neste momento, não existem elementos concretos que indiquem risco à ordem pública ou ao andamento do processo, desde que sejam cumpridas as medidas cautelares impostas.
Tornozeleira eletrônica e outras restrições
Apesar de responder ao processo em liberdade, Edmar Gonçalves Mendes deverá cumprir uma série de determinações judiciais.
Entre elas estão o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, a proibição de deixar a comarca onde reside sem autorização da Justiça, a obrigação de manter o endereço sempre atualizado e o comparecimento a todos os atos processuais.
O juiz alertou que o descumprimento de qualquer uma dessas medidas poderá resultar na decretação de uma nova prisão preventiva.
Relembre o caso
Edmar Gonçalves Mendes é réu por homicídio qualificado pela morte de Claudineia Batista de Almeida, crime ocorrido em 2011, no município de Santa Teresa, na Região Serrana do Espírito Santo.
Ele permaneceu foragido por cerca de 15 anos, até ser localizado e preso no distrito de Córrego do Queixada, em Baixo Guandu, durante uma ação desencadeada após a divulgação da lista dos procurados da Justiça pela Secretaria de Estado da Segurança Pública. O processo criminal segue em andamento na Justiça capixaba.
