Câmara arquiva pedido de cassação contra vereador réu por homicídio no trânsito em São Domingos do Norte

A Câmara Municipal de São Domingos do Norte decidiu, na sessão desta segunda-feira (10), arquivar o pedido de cassação do mandato do vereador Danilo Henrique Ballarini (Podemos). O parlamentar é réu em processo por homicídio doloso e duas tentativas de homicídio relacionados a um acidente de trânsito ocorrido em setembro de 2022.

O pedido de abertura do processo por suposta quebra de decoro parlamentar havia sido protocolado na última sexta-feira (7) por Adrielli Carla de Azevedo Alves, mãe de Ruan Carlos de Azevedo Alves, jovem que morreu no acidente que deu origem à ação judicial.

Votaram pelo arquivamento os vereadores Celso Padilha Meneguete (Republicanos), Rosângela Silvestre Nogueira, a Rô do Salão (MDB), Sérgio Luiz Tamanini (Podemos), Vanildo Salvador (Solidariedade) e Carlos Alberto Ferreira, o Cabrito (MDB).

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Danilo Henrique Ballarini é acusado de dirigir embriagado e causar acidente que matou jovem e feriu casal em São Domingos do Norte. Crédito/Leitor 

Patrick Mota (MDB) se absteve. Ivanete Kuster, a Moa (Podemos), apresentou atestado médico e não participou da sessão.

Leonel Meneguite (Solidariedade) foi o único a votar pela abertura do processo de cassação.

“Esta Casa tinha que, no mínimo, ter decência para apurar os fatos”

Durante a sessão, Leonel fez duras críticas ao arquivamento e questionou o pouco tempo transcorrido entre o protocolo do pedido e sua análise pelos vereadores.

Segundo ele, a denúncia chegou à Câmara na sexta-feira (7), por volta das 11 horas, e já foi submetida à votação na segunda-feira (10), após o fim de semana.

“O meu voto é sim, porque esta Casa tinha que ter, no mínimo, decência para apurar os fatos. A questão não é se vai cassar ou não, é ao menos analisar o processo.”

O vereador afirmou ainda que não se tratava de antecipar uma decisão sobre eventual perda do mandato, mas de permitir a abertura do procedimento para que os fatos fossem analisados.

Leonel também comparou a situação ao processo que resultou recentemente na cassação de outra parlamentar e declarou estar envergonhado com a imagem da Câmara perante a população.

“Ninguém está querendo prejudicar o vereador Danilo, estamos querendo fazer o que é certo. Temos que tomar uma atitude. Esta Câmara é uma vergonha. Esta Câmara é uma chacota em todo lugar.”

Acidente matou jovem e deixou duas pessoas feridas

O processo criminal contra Danilo tem origem em um acidente ocorrido em setembro de 2022, em São Domingos do Norte.

Segundo a acusação do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Danilo estaria embriagado e dirigia um veículo pertencente à autoescola da família quando invadiu a contramão e atingiu duas motocicletas.

Em uma das motos estava um casal, que ficou ferido. Na outra estava Ruan Carlos de Azevedo Alves, que morreu.

Ainda conforme a acusação, Danilo teria deixado o local após o acidente, sendo posteriormente perseguido e detido. Ele pagou fiança de R$ 1,5 mil e passou a responder ao processo em liberdade.

A defesa apresentou as alegações finais em 31 de julho. A Justiça deverá decidir sobre a pronúncia do acusado — etapa que define se ele será ou não encaminhado para julgamento pelo Tribunal do Júri.

Ser réu no processo não significa condenação, e a responsabilidade criminal será definida pelo Poder Judiciário.

ES FALA: informação Rede Notícias