O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), determinou na última terça-feira (14) que uma mensagem instalada em um outdoor em Cachoeiro de Itapemirim seja retirada de circulação. A propaganda contava com a frase “Não votem para prefeito e vereador que apoiam (cic) Casagrande”, acompanhada de uma foto do Governador Renato Casagrande.
A decisão do desembargador Carlos Simões Fonseca, também manda que conteúdos postados pelo autor da propaganda, Wellington Callegari, sobre o outdoor sejam excluídos de sua página do facebook. Ex- presidente do PSL em Cachoeiro de Itapemirim, Caligari é professor de história e filosofia e membro do grupo de direita “Ordem, Justiça e Liberdade”. Ele é, atualmente, filiado ao PL e dá palestras sobre o conservadorismo pelo Estado.
De acordo com a decisão, Callegari tem até esta quarta-feira (15), para deletar o conteúdo, sob pena de ser multado em R$ 10 mil, em caso de descomprimento. A empresa responsável pelo outdoor também foi intimada a retirar a mensagem.
O pedido contra o outdoor foi feito pelo PSB, partido de Casagrande. Em primeira instância, a Justiça Eleitoral havia negado, liminarmente, a retirada das mensagens. Na decisão da última terça-feira (14), o desembargador considerou que o conteúdo pode ser considerado como propaganda eleitoral, já que, embora não faça pedido explícito de votos, faz pedido de “não voto”, que também deve obedecer os prazos eleitorais determinados pela legislação.
Para ele, o outdoor pode desequilibrar a disputa entre os candidatos a eleição de 2020, “posto que a propaganda subliminar entranha-se no inconsciente do eleitorado e detém grande influência na sua decisão de escolha nas urnas”, pontua. A arte mostra o governador com o símbolo do comunismo ao fundo, e em letras pequenas, cita partidos de esquerda. “Diga não ao PSB, PCdoB, PT, PDT e Psol’, diz o cartaz.