Uma lei que deve ajudar as famílias de baixa renda a comprar gás de cozinha foi sancionada pelo Presidente das República, Jair Bolsonaro.
O Governo Federal vai oferecer um vale-gás, no valor de 50% do preço médio do vasilhame de 13 kg. A data e forma de pagamento ainda não foram divulgadas.
Batizado de “Gás dos Brasileiros”, o benefício terá a operacionalização definida pelo Governo Federal, e deve utilizar a estrutura do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) , que centenas de famílias colatinenses fazem parte. .
O preço médio da botija de gás de cozinha é de R$ 102,52, de acordo com a última pesquisa divulgada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP).
QUEM TEM DIREITO?
Têm direito ao auxílio Gás dos Brasileiros as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual à metade de um salário mínimo (R$ 550), e as famílias que tenham entre seus integrantes alguém que receba Benefício de Prestação Continuada (BPC).
De acordo com o texto da lei, o auxílio será destinado “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
Não haverá um cadastro para receber o benefício. O Ministério da Cidadania utilizará a base de dados do CadÚnico e do BPC. A pasta irá disponibilizar um link para consultar quem tem direito ao vale-gás. No total, o governo prevê pagar o benefício a 19 milhões de famílias, das quais 14,6 milhões estão inscritas no CadÚnico e recebem o Bolsa Família e 4,7 milhões têm acesso ao BPC.
A cada dois meses
Segundo o texto da nova lei, as famílias terão direito, a cada dois meses, a um auxílio no valor de 50% da média do preço nacional do botijão de 13 kg. Atualmente, o valor médio do produto gira em torno de R$ 102,52, de acordo com última pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), chegando a R$ 135 em alguns estados. Desde o início de 2021, o preço médio já subiu aproximadamente 30%.
SEM DATA PARA COMEÇAR
Os pagamentos ainda não têm data para serem realizados, uma vez que dependem da liberação de recursos do orçamento. O governo precisa regulamentar a legislação em até 60 dias após a publicação da mesma.
O benefício terá uma duração de cinco anos. Como o pagamento será feito a cada dois meses, no total serão 30 parcelas. Para realizar os pagamentos, que serão feitos preferencialmente à mulher chefe de família. O Governo Federal , poderá a estrutura do Auxílio Brasil.
ES FALA: imagem crédito Rede Brasil Atual.
