A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os sete integrantes do chamado “núcleo de desinformação” da suposta tentativa de golpe de Estado iniciada após o resultado das eleições presidenciais de 2022.
Entre os agora réus está o major da reserva do Exército Angelo Martins Denicoli, morador de Colatina, no Noroeste do Espírito Santo. Ele é acusado de atuar na propagação orquestrada de desinformação contra o sistema eleitoral brasileiro, ao lado de outros seis denunciados.
A decisão foi tomada durante a sessão plenária da 1ª Turma do STF realizada nesta quarta-feira (6), e contou com votos favoráveis dos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
O grupo foi classificado pela PGR como o “núcleo 4” da organização, responsável por sustentar a narrativa de fraude eleitoral e deslegitimar o resultado das urnas que elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Além de Denicoli, também se tornaram réus na ação penal:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, capitão reformado do Exército;
- Carlos César Moretzsohn Rocha, ex-presidente do Instituto Voto Legal;
- Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército e ex-servidor da Abin;
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército;
- Marcelo Araújo Bormevet, policial federal e ex-servidor da Abin;
- Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército.
Em fevereiro deste ano, Denicoli já havia sido denunciado pela PGR ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outras 32 pessoas, por envolvimento em uma suposta tentativa de golpe contra a ordem democrática.
Com o recebimento da denúncia, os acusados passam agora à condição de réus em ação penal no STF, onde será analisada a responsabilidade de cada um nas articulações contra o Estado Democrático de Direito.
