Na manhã desta segunda-feira (29), o Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), lançou o novo formato do programa Compra Direta de Alimentos (CDA). Com menos burocracia, o programa agora conta com o Banestes como agente operador, repassando os pagamentos diretamente para a conta dos agricultores. O Espírito Santo se destaca como o único estado da Federação com um programa próprio para a aquisição de alimentos.
“Temos um sistema de assistência social cada vez mais preparado. Enquanto os municípios executam grande parte da política pública, o Estado garante o repasse de recursos. Somos o terceiro estado com maior segurança alimentar do País, apesar de ser muito ruim saber que ainda existem pessoas passando fome no Espírito Santo. Temos um caminho a percorrer, mas o CDA é um importante instrumento para acabar com a fome, além de dar aos nossos produtores familiares uma oportunidade de escoar sua produção”, afirmou o governador Renato Casagrande.
O programa CDA, estabelecido na Política de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado, consiste na aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e na doação desses produtos para a rede socioassistencial e de segurança alimentar e nutricional municipal. Existente desde 2007, o CDA se tornou um programa de Estado a partir de 2011 com a Lei nº 11.505.
Em 2023, o programa foi digitalizado com o SisCDA, um sistema informatizado de gestão que desburocratiza o processo e minimiza os trabalhos operacionais dos técnicos municipais, permitindo que o CDA atinja cada vez mais beneficiários.
“O objetivo do novo formato do CDA é que o programa de Estado esteja presente nos serviços socioassistenciais, buscando o desenvolvimento e a materialização de estratégias para a superação da insegurança alimentar e nutricional, com impacto no combate à fome, por meio de processos participativos e de uma agenda integrada”, declarou a secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Cyntia Figueira Grilo.
Uma das principais inovações é a inclusão do Banestes como agente operador do CDA, responsável por executar a despesa pública. Os pagamentos serão feitos mensalmente, diretamente nas contas dos agricultores familiares, que receberão um cartão magnético para saque e débito.
“O Banestes tem papel significativo no atendimento à população capixaba, sendo atuante no desenvolvimento social e sustentável do Estado. Faz parte do histórico da nossa instituição oferecer condições especiais de crédito e meios de pagamento voltados para a esfera social. Isso porque o Governo do Estado tem importante papel nesta ação, que visa a proteção social das famílias”, comentou Marcos Vinicius Nunes Montes, diretor de Meios de Pagamentos do Banestes.
Durante o evento de lançamento, realizado no Palácio Anchieta, em Vitória, foram entregues os primeiros cartões do Banestes dentro da nova estratégia do programa.
Depoimentos:
“Como mulher, mãe e agricultora, o CDA representa esperança e dignidade. É um orgulho e uma alegria saber que meus produtos são entregues a famílias que precisam”, expressou Rosimar Vieira de Oliveira, produtora rural de Barra de São Francisco.
“Esse programa só acontece por causa da união do poder público e do agricultor. Sem isso, esse programa não aconteceria. O CDA é importante porque fortalece o agricultor, oferece alimentos de qualidade para as famílias e ajuda muito o comércio local dos nossos municípios”, relatou Francisco Sales Saiter, produtor de Jaguaré.
