Desmatamento atinge Mata Atlântica e área protegida em Governador Lindenberg
Intervenção atingiu cerca de 573 metros quadrados de vegetação nativa; fiscalização também aponta dano em Área de Preservação Permanente
Uma fiscalização ambiental identificou a supressão de vegetação nativa da Mata Atlântica em uma propriedade localizada na zona rural de Governador Lindenbergue.
A ocorrência foi registrada na manhã de quinta-feira (10), na região do Córrego 15 de Novembro, após uma equipe se deslocar até a área para verificar um alerta de desmatamento.
Segundo informações obtidas pelo ES FALA, a fiscalização constatou uma intervenção em aproximadamente 572,97 metros quadrados de vegetação nativa, classificada como Mata Atlântica em estágio médio de regeneração.
Área apresentava diversidade de vegetação
A vistoria descreve o local atingido como um fragmento florestal com vegetação nativa, árvores de diferentes portes e diversidade biológica.
As informações também apontam que parte da intervenção teria alcançado vegetação caracterizada como Área de Preservação Permanente (APP), espaços que possuem proteção especial justamente por sua importância ambiental.
A ocorrência teve origem em um alerta de desmatamento emitido por sistema de monitoramento ambiental.
Durante a averiguação, os responsáveis pela fiscalização chegaram à identificação do proprietário do terreno e fizeram contato para obter esclarecimentos sobre a intervenção.
Mata Atlântica possui proteção especial
A situação ganha relevância por envolver a Mata Atlântica, bioma submetido a regras específicas de proteção.
A retirada de vegetação nativa não pode ser analisada apenas pela dimensão da área atingida. Localização, estágio de regeneração da vegetação, existência de espécies protegidas, eventual enquadramento como APP e presença ou ausência das autorizações ambientais necessárias são fatores determinantes para estabelecer a regularidade de uma intervenção.
No caso de Governador Lindenberg, as informações disponíveis apontam que a vegetação estava em estágio médio de regeneração, além da indicação de dano em área ambientalmente protegida.
Caso ainda precisa de esclarecimentos
O documento ao qual o ES FALA teve acesso não apresenta, no trecho disponível, todo o desfecho da fiscalização.
Por isso, ainda não é possível afirmar se o proprietário possuía algum tipo de autorização ambiental para intervenção na área, qual justificativa foi apresentada ou se foram aplicadas multas, embargo ou outras medidas administrativas.
Também não seria correto atribuir ao proprietário, neste momento, a autoria direta da retirada da vegetação sem que essa circunstância esteja devidamente estabelecida.
