Continuam abertas até o dia 31 de março as inscrições para produtores rurais interessados em participar do processo seletivo para a construção de seis barragens em Linhares, no Norte do Espírito Santo. A iniciativa tem como objetivo melhorar as condições hídricas na agricultura, funcionando como reserva estratégica de água, especialmente durante os períodos de estiagem.
Os barramentos integram o Programa Conservação de Solo e Água e visam fortalecer a produção rural no município, garantindo maior estabilidade no abastecimento para irrigação e demais atividades agrícolas.
Categorias previstas
O processo contempla duas categorias:
Microbarragens – Serão construídas quatro unidades com até 2 hectares de lâmina d’água.
- Duas em São Rafael;
- Uma no distrito do Farias;
- Uma para atender os distritos de Rio Quartel, Bebedouro e Desengano.
Barragens médias – Duas unidades com até 5 hectares de lâmina d’água, que atenderão todos os distritos do município.
Também será formado Cadastro de Reserva (CR) único para ambas as categorias.
Segundo o cronograma divulgado, a previsão é que as obras tenham início a partir do dia 22 de junho de 2026.
Como se inscrever
As inscrições devem ser realizadas presencialmente na Secretaria Municipal de Aquicultura, Pecuária e Abastecimento de Linhares, localizada na Avenida Augusto Calmon, nº 1675, no Centro.
O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 16h.
Os interessados devem apresentar toda a documentação exigida no edital.
Documentos necessários
- CPF e RG (para pessoa física);
- CNPJ e Estatuto Social (para pessoa jurídica);
- Comprovante de endereço;
- Escritura pública do imóvel onde será construída a barragem;
- Projeto de barramento conforme termo de referência do Idaf;
- Dispensa de licenciamento ambiental protocolado no Idaf;
- Projetos com respectivas ART’s (elaboração e execução);
- Croqui da área alagada e anuência dos proprietários atingidos.
